JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE LIMINAR E LIBERA DIVULGAÇÃO DE PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTOS PARA PREFEITO DE ARAÇATUBA

22/09/2024

A Justiça Eleitoral de Araçatuba (SP) revogou a liminar concedida no último sábado (14), suspendendo a divulgação de uma pesquisa eleitoral de intenção de votos para prefeito da cidade, realizada pela empresa Olhar Público Pesquisas de Opinião Ltda.

Também foi negado pedido de aplicação de multa para o candidato Deocleciano Borella Jr. (PSD), por ter publicado o resultado da pesquisa, na qual ele aparece ligeiramente em vantagem em relação aos demais candidatos.

A suspensão da divulgação do resultado da pesquisa atendeu representações ajuizadas pela Coligação Araçatuba Pode Mais, encabeçada pelo candidato a prefeito, Filipe Fornari, e pela Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo ex-prefeito Cido Serio.

Nomes

Essas coligações alegaram que ao fazer a consulta, os responsáveis teriam apresentado de forma incorreta o nomes de dois candidatos, pois ela não teria sido feita utilizando o nome desses candidatos conforme registrado na urna.

Um deles é Cido Serio, que foi prefeito por dois mandatos e sempre concorreu com esse nome, mas neste registrou o nome “Cido Prefeito”. Já o vereador Lucas Zanatta registrou na urna apenas “Zanatta” e a pesquisa teria usado Lucas Zanatta.

Ao conceder a liminar, em despacho feito às 14h26 do sábado passado, a Justiça Eleitoral estipulou multa de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento.

Revogou

Em decisão proferida no final da tarde de sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral justificou que a legislação exige apenas que a lista apresentada às pessoas entrevistadas conste os nomes de todos os candidatos registrados, “não havendo imposição no sentido de que o nome deva ser aquele indicado como opção de ‘nome para urna’, constante do registro de candidatura” .

Consta ainda na decisão que foi comprovado que tanto o candidato “Cido Prefeito”, quanto “Zanatta”, se apresentam aos eleitores como Cido Serio e Lucas Zanatta em suas redes sociais. “… ou seja, não se vislumbra, em princípio, intenção de confundir os entrevistados durante a pesquisa, já que se cuida do próprio nome dos candidatos indicados” , consta na decisão.

Sem multa

Com relação ao pedido de multa para Borella, a Justiça Eleitoral levou em consideração que ao ser intimado da liminar, imediatamente foi feita a exclusão da divulgação do resultado da pesquisa, não havendo elementos para eventual penalização.

Também foi alegado nas representações, possíveis suspeitas em relação ao instituto, por registrar pesquisas apenas no Estado de São Paulo, apesar de ter sede no Rio de Janeiro. Nesse caso, a Justiça Eleitoral entendeu que não foi comprovado qualquer indício de fraude por parte do instituto de pesquisa, havendo apenas meras “suposições”.

Pesquisa

Com a revogação da liminar, o resultado da pesquisa foi divulgado neste sábado pelo SBT. Segundo a publicação, foram ouvidos 400 eleitores entre os dias 9 e 11 de setembro e a margem de erro é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ainda de acordo com a publicação, na pesquisa espontânea, onde os eleitores respondem sem que os nomes dos candidatos sejam apresentados, os eleitores indecisos somaram 61,5% e 9,5% optariam por votar em branco ou nulo.

Dos eleitores que informaram a intenção de voto para algum candidato, 12% votaria em Borella e 8,5% em Dr. Filipe Fornari. Levando em consideração a margem de erro, eles estariam tecnicamente empatados. Cido Prefeito (PV) recebeu 5,8% das intenções de voto nessa pesquisa, seguido de Zanata (PL), com 2,5%, e Bruno Pandini (Novo), com 0,3%.

Estimulada

Já na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, 13,5% revelaram ainda estar indecisos e 13,3% afirmaram que votariam em branco ou nulo.

Nesse cenário, Borella recebeu 27,3% das intenções de voto, seguido de Dr. Filipe Fornari, com 22,8%, ainda sendo considerado empate técnico, levando em consideração a margem de erro. Cido Prefeito teve 15% das intenções de voto, Zanatta 6,8% e Bruno Pandini, 1,5%.