‘INFLUENCER’ É PRESA EM BIRIGUI ACUSADA DE MANTER LABORATÓRIO CLANDESTINO DE COSMÉTICOS

Espaço na região central da cidade foi descoberto pela Polícia Civil após denúncia de que ela fabricava e vendia cosméticos, perfumes e xampus que anunciava nas redes sociais

11 julho 2023

A Polícia Civil de Birigui (SP) prendeu na manhã desta terça-feira (11), uma mulher de 45 anos, que se autodenomina “influencer digital” , acusada de manter um laboratório clandestino de cosméticos e comercializar os produtos sem registro pela internet.

Diversos produtos foram apreendidos no prédio utilizado por ela, na região central da cidade, onde também foram encontradas matérias primas para fabricação e embalagens para fracionamento dos produtos que seriam fabricados por ela.

O flagrante foi feito durante cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Criminal, após denúncia feita à Polícia Civil de que uma mulher estaria utilizando o prédio na rua Barão do Rio Branco para fabricar irregularmente cosméticos, perfumes e xampus.

Segundo a denúncia, a investigada utilizaria as redes sociais para divulgar a fabricação e promover a venda dos produtos.

Buscas

Durante diligências, equipe chefiada pelo delegado Eduardo Lima de Paula confirmou os indícios de crime, inclusive por meio do perfil da investigada no Instagram, que tem mais de 500 mil seguidores.

De posse do mandado de busca, o delegado junto com sua equipe foi ao endereço no início da manhã e constatou se tratar de um estabelecimento comercial de dois andares, sem identificação externa. O imóvel estava com as janelas da vitrine fechadas com plástico preto e papelão e com as portas trancadas.

Após tocar a campainha os policiais foram atendidos pela investigada, que estava acompanhada de um homem, mas ela se apresentou como a responsável pelo local. Ao ser informada da denúncia a mulher autorizou as buscas.

Material

Segundo a polícia, no piso térreo havia diversas caixas de papelão e pacotes com frascos de embalagens vazios devidamente armazenados. O suposto laboratório para a fabricação dos produtos comercializados funcionava aos fundos desse primeiro piso.

No local foi encontrado um fogão de indução, balança de precisão, frascos de vidro e diversos insumos farmacêuticos. Já no piso superior funcionava uma espécie de escritório, no qual estavam guardados os produtos prontos para a venda. Junto foram identificados materiais de envio por correspondência, como fichas com dados de clientes e caixas de papelão novas.

Marca própria

Ainda segundo a polícia, foi constatado que a investigada comercializava produtos de marca própria, sendo apreendidos exemplares de gel secativo pele acneica, hidratante facial e cremes, além de frascos de perfume e outros produtos.

A Polícia Civil comunicou a Vigilância Sanitária, que enviou fiscais ao local. Durante vistoria foi constatado que o estabelecimento não cumpria as normas técnicas municipais e federais, não possuía licença sanitária junto ao Departamento de Vigilância e nem autorização para funcionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Também foi constatado que não havia responsável técnico habilitado para a produção dos cosméticos apreendidos. Segundo a polícia, nas embalagens com produtos aparentemente produzidos no local não há informações sobre o CNPJ do fabricante, dados do responsável técnico e os produtos não tinham número de registro ou de notificação junto à Anvisa.

Multa

Diante as irregularidades, os fiscais da Vigilância Sanitária lavraram um auto de infração e um auto de imposição de penalidade. Além disso, foi realizada a interdição e lacração total do estabelecimento, que passou por perícia de equipe do Instituto de Criminalística.

Amostra dos produtos fabricados no local foram recolhidas pelos peritos para passar por análise. Os policiais também estiveram na residência do casal antes de seguirem para a delegacia, mas nada de irregular foi encontrado no imóvel.

Renda

Ainda de acordo com a polícia, em depoimento na presença de um advogado, a investigada disse que trabalha como influencer digital e tem muitos seguidores nas redes sociais. Entretanto, devido à queda nos rendimentos com as mídias digitais, ela aproveitou que possui cursos na área de produção de produtos de “aromaterapia” para iniciar a produção artesanal de cosméticos.

A investigada alegou que por ter iniciado a atividade havia aproximadamente duas semanas, ainda não havia feito a regularização nos órgãos de controle e fiscalização.

Por fim, disse que realizaria as vendas virtuais através por meio de uma plataforma de e-commerce, sem informar quanto estaria faturando em dinheiro com as vendas e nem quanto já havia comercializado em produtos.

Ela foi presa em flagrante pelo crime previsto no artigo 273, §1º, §1º-A e §1º-B, alíneas I, III, IV, do código penal. Trata-se de crime hediondo, com pena prevista de até 15 anos de prisão em caso de condenação, por isso, não há possibilidade de fiança na fase policial. Após ser ouvida, ela permaneceu à disposição da Justiça.

Diversos produtos foram recolhidos pela polícia (Foto: Divulgação)
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