PREFEITURA DE BIRIGUI VAI RETOMAR CONCESSÃO DA ÁGUA

Hojemais Araçatuba – Antes de assumir o cargo de chefe do Executivo, em entrevista à nossa reportagem, o senhor ressaltou que as prioridades de sua gestão seriam água, saúde e emprego. Vamos começar pela água. Em um ano, o que foi feito para melhorar o problema de abastecimento em Birigui, visto que continuam frequentes as quebras de bomba, manutenções e falta d’água? 

Quando assumimos a Prefeitura trocamos todo o pessoal da ETA (Estação de Tratamento de Água), da rua Mário de Souza Campos. Ali, infelizmente, estava abandonado. Colocamos um diretor que fez um trabalho muito bacana. No segundo mês, tiramos dali quase três caminhões de sujeira que estavam dentro da ETA, que não passava por limpeza havia anos. Agora fizemos uma programação para limpeza a cada 6 meses.

Temos um projeto de perfurar um poço no Portal da Pérola 2, porém esse projeto quando a gente assumiu custava em torno de R$ 8 milhões. Agora foi para R$ 13 milhões. Com recurso próprio a gente não tem condições de pagar para fazer esse poço. Mas vimos duas alternativas. Uma delas era ir até o governo federal e estadual, pedir aporte. Estivemos no dia 27 de dezembro com o Rodrigo Garcia (vice-governador) e fizemos a solicitação dos R$ 13 milhões para o poço profundo, que abasteceria 35% da cidade. Com o poço, não teríamos mais problemas de falta de água por 10 anos.

Concessão

A segunda opção é fazer a concessão, não é a privatização, porque eu sou contra a privatização. É a concessão, o que já é feito no município com os poços do Jardim Aeroporto e da avenida Nove de Julho. O poço do Jardim Aeroporto, que era da empresa Matéria, por exemplo, agora está com a GS Inima, que é a mesma que administra a água em Araçatuba. Pagávamos R$ 0,98 pelo metro cúbico de água para a Matéria. Na licitação reduzimos para R$ 0,48/m³.

Estamos numa pendência, porque o governo do Estado precisa liberar o dinheiro até o final deste mês para dar tempo de se fazer a licitação. Mas estamos vendo que está difícil, então estamos pensando em fazer a concessão.

Vocês pretendem, então, retomar o projeto da gestão anterior?

Isso. Vamos dar seguimento ao que estava em andamento. A empresa vencedora da concessão irá perfurar um novo poço no Portal da Pérola, reformar o Aqua Pérola e fazer a interligação dos poços. Nós paramos e tivemos essa lacuna com o Estado. Pedimos uma resposta do Rodrigo Garcia até o final deste mês. Pelo que estamos vendo não vai sair nada. A concessão pode ser feita depois de março. No caso de emendas e verbas, não. Ou assina até março ou não só depois das eleições.

Como está a situação do Aqua Pérola?

Prorrogamos com eles (Aqua Pérola) até o meio do ano. Pelo que estou vendo, vamos ter que partir para a concessão, porque a Prefeitura não tem os R$ 13 milhões de recursos próprios para fazer esse poço. Nós não conseguimos através do governo do Estado e governo federal. Então, a única coisa que sobra para acabar com a falta d’água é a concessão. O projeto já foi aprovado pela Câmara (na gestão passada). Agora é só abrir a licitação e tocar.

E as dívidas com o Aqua Pérola, foram liquidadas?

Ainda temos dívida, porque são dividas muito antigas, desde a época do Cervelati (Florival Cervelati – 2001-2004). Pedimos para um contador fazer tudo novamente, porque tem coisas que não concordamos em pagar ali. Pedimos uma análise para ter a real situação, porque nessa concessão que faremos a empresa que ganhar tem que pagar essa dívida e assumir o poço. O valor do débito não foi divulgado ainda, mas sei que o valor passa de R$ 5 milhões.

Saúde. Recebemos reclamações diárias sobre o atendimento no pronto-socorro. Há queixas de grandes filas e demora no atendimento, falta de medicamentos, profissionais despreparados, etc. O município hoje paga um valor maior para a OS do que era pago para a antiga Santa Casa. Como resolver essa questão?

Reclamação de falta de medicamento não procede. Já a demora de atendimento é por conta da pandemia. A gente assumiu a gestão e podemos considerar que foi no pior período da pandemia, que foi em março. De lá pra cá, tivemos a intervenção do PS e precisamos fazer um contrato emergencial com uma nova OS (Organização Social). Com recursos próprios, compramos cinco bombas de infusão e cinco respiradores pulmonares que não tinha. No pronto-socorro não havia nada, não estava preparado para a pandemia e nem para urgência e emergência. Claro que houve alguns contratempos até a gente se adequar, porque fomos surpreendidos por uma onda, com falta de leitos de UTI, falta de enfermaria, tudo. A agora foi feito um novo chamamento e a OS que assumiu agora, estamos acompanhando. Eu estou toda semana no PS acompanhando o trabalho dessa equipe, cobrando por melhorias e humanização. Hoje falta de remédio é difícil. O que temos lá é demora no atendimento.

Números

Tínhamos até meados de 20 de dezembro, 250 a 300 atendimentos clínicos por dia e 50/60 atendimentos covid. Aí começaram-se as festas e os números foram subindo. No dia 17, foram mais de 900 atendimentos, sendo 705 covid, e mesmo assim estamos conseguindo atender as pessoas. Desde o dia 3, colocamos três médicos só para atendimento de covid no PS. Vale lembrar que hoje temos pediatra 24 horas lá.

Hoje temos uma estrutura muito melhor. Humanizamos o atendimento, colocamos senha, funcionários uniformizados. Tínhamos funcionários da Prefeitura lá e tiramos para colocar nas UBSs onde tínhamos uma demanda grande de atendimento. No PS ficou só funcionário da OS. Temos uma equipe médica jovem, porém coordenada por médicos mais experientes, como era antes também.

Divulgamos recentemente uma matéria mostrando uma grande fila para agendamento de retornos. Havia uma promessa de mutirões para cirurgias eletivas, consultas e exames. Eles ainda são projeto? 

Os mutirões não aconteceram porque estava tudo fechado no ano passado, não tinha nem condições para isso. Para este ano, porém, temos projeto. Temos um projeto muito bacana que será o Mais Saúde Rural, onde nós vamos até os bairros rurais onde hoje não existe nenhuma UBS. Nossa intenção era iniciar agora em janeiro, mas aí veio essa nova onda e retardou um pouco. A cada 15 dias vamos estar num bairro rural, comunicando aqueles que estiverem no entorno, que teremos atendimentos aos finais de semana de tal a tal hora. Vamos levar um médico, um enfermeiro e auxiliar de enfermagem para fazer uma consulta, medir pressão, trocar uma receita, alguma coisa nesse sentido, porque muitas vezes as pessoas da área rural não conseguem ir até uma UBS durante a semana. Temos 17 bairros rurais. A ideia é retornar neles a cada três ou quatro meses.

Falando em Atenção Básica, o contrato da ESF (Estratégia de Saúde da família) com a OS Santa Casa de Birigui venceu em dezembro. Houve prorrogação? Há dívida ainda com a Santa Casa?

Foi prorrogado por mais seis meses para dar tempo de fazer um novo chamamento público. Deve sair no próximo mês. Ainda temos dívida sim, mas de 2020. Estamos esperando eles prestarem contas. No ano passado, pagamos R$ 4 milhões (R$ 4.699.335,70) para a OS Santa Casa só de atrasados, referentes aos 8% de ICMS, ESF e PS. Da nossa gestão, foram mais R$ 19 milhões (R$ 19.378.990,64), referentes ao ICMS, ESF e os 21 dias de gestão do PS.

Quando o senhor assumiu a gestão, pelo menos duas grandes obras estavam em andamento: o Centro de Convenções e Cozinha Piloto. Como estão essas obras?

Elas continuam. O Centro de Convenções deve ser entregue em março. Acabou o recurso do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) e vamos ter que colocar um pouco de recurso próprio, mas vamos entregar em março. Já a Cozinha Piloto, a empresa que assumiu não deu conta de terminar. Nós notificamos e acho que vamos ter que contratar uma outra empresa, porque ela quer realinhamento de preços, mas exorbitante. A obra está 70% concluída e também temos como meta inaugurar neste ano. Também vamos ter que colocar um pouco de recurso próprio.

E o Estação Cidadania – Esportes, será concluído?

A obra continua parada, mas temos interesse, sim, em terminá-la. Tivemos hoje (na segunda-feira, 24) com o secretário de Obras e para concluir faltam mais de R$ 3 milhões. Quando a obra teve início, R$ 3,6 milhões era pra se fazer tudo. Hoje só para terminar, por conta desses aumentos, ainda faltam R$ 3 milhões, ou seja, mais do que dobrou o valor da obra. E não tem mais recursos do Finisa aquilo ali e não cabe emenda parlamentar para a conclusão. Estamos avaliando um financiamento pela Caixa para terminar aquela obra especificamente. É a única que está parada e é um big projeto, vai ser excelente para o bairro.

As aulas escolares serão mantidas para fevereiro? Serão distribuídos kits escolares?

As aulas começam no dia 2 de fevereiro nas creches e no dia 7 nas demais escolas e vão seguir o ritmo do ano passado: álcool em gel, uso de máscara, etc. Os professores fizeram capacitação e estamos preparados para esse recomeço. Sobre os kits, neste ano, devido à situação que estamos de caixa, vamos entregar o material escolar e uma camiseta, não o uniforme completo. Não vamos dar shorts e calçados por conta de contenção de gastos. Já foi feita licitação, a empresa vencedora trouxe o material que foi aprovado, agora vão começar a produzir. Não vamos conseguir entregar antes do início das aulas, mas vamos entregar em breve.

Na parte do emprego, qual o apoio que o Executivo tem dado para quem quer investir em Birigui? Há boas perspectivas para este ano?

Em 2021 já começou a dar uma recuperada. Conseguimos trazer o Giga Atacado, que começa as obras agora em março e será inaugurado ainda este ano. Serão 200 empregos diretos e mais de 300 indiretos. Tivemos a Autozone uma multinacional americana que veio para Birigui após estudos de viabilidade, a Swift e vamos ter a Cobasi ainda neste semestre. O Giga vai gerar muito emprego, porque além dele, terão outros comércios – farmácia, restaurante, salão de cabeleireiro, entre outros. No período de janeiro a novembro de 2021, fechamos com saldo positivo de 1.966 empregos formais, o maior saldo da região. Nossa intenção é recuperar mais. Hoje temos um problema para trazer novos investimentos que é o abastecimento. Como a pessoa vai investir se falta água na cidade? Nossa intenção é solucionar o problema da água para atrair mais investimentos.

Sobre as contas da Prefeitura, qual a dívida herdada?

Quando assumimos a gestão em 1º de janeiro, tínhamos apenas R$ 1.285.744,33 de recursos próprios em conta. No ano passado, pagamos só com recursos próprios R$ 33.347.832,14 de dívidas de 2020. Parte dessa dívida era referente aos salários dos servidores do mês de dezembro de 2020, que o governo anterior não deixou recursos disponíveis em caixa para pagamento. Com recursos vinculados, pagamos mais R$ 8.506.227,48 no ano ano. No total, foram mais de R$ 41 milhões em 2021 e ainda faltam mais uns R$ 10 milhões para este ano.

O senhor disse em entrevista que seriam dois anos para acertar a casa. Essa expectativa se mantém?

Sim. Vamos mais este ano ainda. Às vezes brinco falando que não somos obrigados a pagar dívida dos outros. Mas isso não é coerente, porque teve uma empresa que prestou serviço, ela tem que receber. Não fui eu que fiz a dívida, mas ela fez o serviço. Naquela ação que fizemos de pagar as dívidas de maneira escalonada, começando pelos valores menores, cerca de 60% era de fornecedor de Birigui. Então esse dinheiro girou em Birigui. Se Deus quiser neste ano a gente liquida todas as dívidas e vamos começar a colocar nossos projetos em prática em 2023.

E os cortes? Houve economia?

Foi um ano de contenção de gastos. Com comissionados foram quase meio milhão de reais (R$ 497.571,84). No cartão vale-alimentação, mais R$ 1 milhão (R$ 1.049.171,40) e ainda a empresa veio com um programa melhor. Também economizamos com a manutenção de frota. Antes as peças pareciam ser de “ouro” (economia de R$ 1.536.285,42 na comparação com o ano anterior). Tivemos a arrecadação com o leilão de sucatas (R$ 351.253,10), porém não foi possível destinar o dinheiro para a saúde, o porque é inconstitucional, só pode ser aplicado na manutenção de frota e serviços públicos. Uma parte desse dinheiro (do leilão) vamos usar para complementar a compra de um caminhão de lixo. Veio uma emenda de R$ 400 mil, mas o caminhão custou R$ 539 mil. Vamos usar esse dinheiro para pagar a diferença. Também tivemos uma devolução de R$ 1.212.766,46 de sobra de contrato da OS que administra o pronto-socorro, no período de apenas cinco meses. As pessoas falam só nos R$ 2,3 milhões mensais que são pagos, mas esse valor é o teto que eles podem usar e nem sempre usam. O contrato anterior (com a Santa Casa de Birigui) era de valor menor, mas era cheio de aditivos, nunca voltava dinheiro. A Santa Casa de Birigui recebeu ano passado R$ 37 milhões e não temos uma cirurgia eletiva.

Sobre o lixo. A taxa não aprovada na Câmara está fazendo falta, visto que recentemente a cidade ficou sem coleta de lixo por alguns dias? E a coleta seletiva?

A quebra dos caminhões foi uma coisa pontual. Quebraram três caminhões de uma só vez. Temos dois caminhões da Prefeitura e três alugados para a coleta da cidade. Um veículo do município estava quebrado e aí quebraram os três alugados. Agora a empresa mandou mais um para ficar na reserva. Também compramos mais um caminhão, mas o prazo é de até 6 meses para entrega. Infelizmente não temos como fazer a coleta seletiva. Uma coisa que vamos fazer, que conseguimos verba, é comprar um triturador de galho para fazer adubo. Também pedi para a Secretaria de Serviços Públicos ver uma britadeira para triturar resíduos da construção civil. Vamos triturar esse lixo para fazer rachão e jogar em estrada rural. Vamos implantar isso este ano. Uma máquina dessas custa quase R$ 2 milhões, então vamos alugar.

Cultura. Como está o andamento para passar o museu Dr. Renato Cordeiro para o Paço Municipal? Há recursos para a reforma do antigo Paço? 

Recebemos uma verba de R$ 200 mil, por meio de emenda parlamentar, para reformar o Paço, que por ser antigo, tem muita rachadura. Foi feita uma inspeção e levantamento do que precisa ser feito e agora vamos licitar. Vamos usar o acervo do Renato Cordeiro e vamos colocar mais coisas nesse museu. Vamos ter um espaço para falar dos imigrantes japoneses em Birigui, contar um pouco a história do calçado. Temos um acervo grande, porque, quando anunciamos o museu, muita gente doou coisas. Temos medo de não caber no espaço. Coisas novas que nunca foram expostas. Meu sonho também para aquele lugar é reativar aquela fonte, com as cores e a música. Também estamos com um projeto bacana para revitalizar o Parque do Povo.